Bem-vindo ao site oficial de Débora Martins (disponível em deboramartinsoficial.com.br). Ao acessar nossa plataforma, adquirir materiais digitais, contratar análises de perfil ou participar de mentorias, você declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso.
1. Objeto e Natureza dos Serviços
A plataforma Débora Martins Oficial fornece conteúdos educacionais, ferramentas, templates, produtos digitais de capacitação em criação de conteúdo para redes sociais (como o Método Descomplica TikTok e o Pack 150 Ganchos) e serviços personalizados de consultoria técnica (como a Análise de Perfil Express e Análise de Perfil VIP).
2. Isenção de Garantias de Resultados (Cláusula Anti-Promessas Falsas)
3. Propriedade Intelectual e Proteção contra Pirataria
Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo roteiros, textos, tabelas, fórmulas de ganchos, vídeos, materiais gráficos, PDFs e sistemas de diagnóstico — é de propriedade intelectual exclusiva de Débora Martins, protegido pela Lei Federal nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
- O acesso aos produtos é pessoal, individual e intransferível.
- É expressamente proibido o rateio (compra coletiva), reprodução, gravação não autorizada, compartilhamento de logins, revenda ou distribuição pública de qualquer material.
- A violação acarretará o cancelamento imediato de todos os acessos sem direito a reembolso, além da responsabilização civil e criminal cabível.
4. Política de Cancelamento e Reembolso
Respeitamos rigorosamente as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/90):
- Produtos Digitais (Cursos e Packs de Acesso Imediato): O comprador possui até 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação do pagamento para solicitar o cancelamento incondicional e o estorno integral do valor pago.
- Serviços Personalizados (Análise de Perfil Express e VIP): Por se tratar de prestação de serviço técnico individualizado e sob medida, uma vez que a análise tenha sido elaborada e entregue via e-mail ou a chamada individual tenha sido realizada, o serviço considera-se integralmente executado, não cabendo cancelamento retroativo por mero arrependimento após o consumo do trabalho pericial.
5. Conduta do Usuário e Canais Oficiais
O suporte e a comunicação da plataforma são realizados exclusivamente através dos canais oficiais informados neste site. Não toleramos linguagem ofensiva, assédio moral ou desrespeito em qualquer interação com a criadora ou equipe técnica, reservando-nos o direito de rescindir atendimentos em desacordo com as normas de urbanidade.
6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de domicílio do consumidor, ou subsidiariamente o da sede da prestadora.